Processo 0003164-10.2011.4.03.6000

Envolve Sindicato dos Trabalhadores Publicos em Saude, Trabalho e Previdencia em Mato Grosso do Sul (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em Gab. B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Trabalhadores Publicos em Saude, Trabalho e Previdencia em Mato Grosso do Sul
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 6000
Número sem pontuação: 00031641020114036000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Gab. B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.124 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul · Órgãos do TRF3

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