Processo 0003814-33.2010.8.19.0012

Envolve Centro de Estudos Juridicos da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro (parte autora), Município de Cachoeiras de Macacu (parte ré) e Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Cejur (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Nunciação de obra nova na Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 2ª Vara (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 2ª Vara
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Nunciação de obra nova
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Centro de Estudos Juridicos da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Município de Cachoeiras de Macacu
parte ré (polo passivo)
Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Cejur
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 0012
Número sem pontuação: 00038143320108190012

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 2ª Vara

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 90 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 2ª Vara · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.