Processo 0004055-91.2007.8.20.0106

Envolve Banco do Nordeste do Brasil S.A. (parte ré) e M S F de Souza & Filhos LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Cícero Macêdo (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Cícero Macêdo
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Nordeste do Brasil S.A.
parte ré (polo passivo)
M S F de Souza & Filhos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2007
Unidade de origem: 0106
Número sem pontuação: 00040559120078200106

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Cícero Macêdo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.375 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Cícero Macêdo · Órgãos do TJRN

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.