Processo 0004344-60.2011.8.05.0022
Envolve Municipio de Barreiras (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · Ementa
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2011
- Unidade de origem
- 0022
- Número sem pontuação
- 00043446020118050022
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.319 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 0135791-84.2004.8.05.0001
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 0092636-21.2010.8.05.0001
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 0073446-38.2011.8.05.0001
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 0014609-10.1999.8.05.0001
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 0001819-76.2009.8.05.0022
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 0001228-73.2014.8.05.0076
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 0001199-76.2010.8.05.0039
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação - 0001076-52.2015.8.05.0185
Apelação cível · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita · Órgãos do TJBA
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.