Processo 0004432-86.2016.8.07.0016

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em recurso especial na Presidência do Tribunal (TJDFT). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (certidão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Presidência do Tribunal
Tribunal da publicação: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Classe: Agravo de instrumento em recurso especial
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Certidão
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0016
Número sem pontuação: 00044328620168070016

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento em recurso especial

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na Presidência do Tribunal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.624 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento em recurso especial, recurso especial, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na Presidência do Tribunal · Órgãos do TJDFT

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