Processo 0004469-48.2012.8.15.0011

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença no 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Tribunal da publicação: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 5, em 01/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 0011
Número sem pontuação: 00044694820128150011

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos no 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 931 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença de ações coletivas.

Ver todos os processos no 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário · Órgãos do TJPB

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