Processo 0004580-85.2023.8.04.0000
Envolve Raizen Combustiveis S.A. (parte autora), Estado do Amazonas (parte ré) e Petroleo Sabba S.A. (parte autora), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos de declaração cível em Câmaras Reunidas (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Câmaras Reunidas
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Embargos de declaração cível
- Publicação mais recente
- 11/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 11/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Raizen Combustiveis S.A.
parte autora (polo ativo) - Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo) - Petroleo Sabba S.A.
parte autora (polo ativo) - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 00045808520238040000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é embargos de declaração cível
Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)
Veja também no dicionário: Embargos de declaração.
Outros processos em Câmaras Reunidas
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.390 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, embargos de declaração cível, apelação cível.
- 0019268-10.2026.8.04.9001
Mandado de segurança cível · 11/11/2026 · Intimação - 0017265-19.2025.8.04.9001
Embargos de declaração cível · 11/11/2026 · Intimação - 0016866-53.2026.8.04.9001
Ação rescisória · 11/11/2026 · Intimação - 0007850-75.2026.8.04.9001
Ação rescisória · 11/11/2026 · Intimação - 0004484-28.2026.8.04.9001
Ação rescisória · 11/11/2026 · Intimação - 0002834-43.2026.8.04.9001
Ação rescisória · 11/11/2026 · Intimação - 0000182-22.2025.8.04.7600
Mandado de segurança cível · 11/11/2026 · Intimação - 4000567-38.2024.8.04.0000
Mandado de segurança coletivo · 10/11/2026 · Intimação
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.