Processo 0004591-38.2025.8.04.4400

Envolve Ambar Energia Amazonas S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso inominado cível na Turma de Uniformização (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Turma de Uniformização
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Recurso inominado cível
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 1, em 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ambar Energia Amazonas S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 4400
Número sem pontuação: 00045913820258044400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso inominado cível

Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na Turma de Uniformização

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 60 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: pedido de uniformização de interpretação de lei cível, recurso inominado cível, petição cível.

Ver todos os processos na Turma de Uniformização · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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