Processo 0004655-19.2019.8.19.0010

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte autora), Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (parte autora) e Secretaria Estadual de Agricultura (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Cartório da 2ª Vara (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (audiência): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Cartório da 2ª Vara
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Audiência
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Secretaria Estadual de Agricultura
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0010
Número sem pontuação: 00046551920198190010

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Cartório da 2ª Vara

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 502 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, impugnação ao cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Cartório da 2ª Vara · Órgãos do TJRJ

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