Processo 0004659-88.2011.8.05.0022
Envolve Municipio de Barreiras (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 20/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 20/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 20/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2011
- Unidade de origem
- 0022
- Número sem pontuação
- 00046598820118050022
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.204 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 0024724-97.2016.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/11/2026 · Intimação - 0024445-77.2017.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/11/2026 · Intimação - 0013981-54.2009.8.05.0103
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 0013332-29.2017.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/11/2026 · Intimação - 0002035-04.2002.8.05.0080
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 0000590-66.2009.8.05.0124
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 0000426-32.2012.8.05.0113
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 0000082-13.2005.8.05.0011
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho · Órgãos do TJBA
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