Processo 0004909-82.2001.4.02.5101

Envolve Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Na Pessoa do Rep Legal Leocádio de Almeida Antunes Filho (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na Assessoria de Recursos (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Assessoria de Recursos
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Na Pessoa do Rep Legal Leocádio de Almeida Antunes Filho
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2001
Unidade de origem: 5101
Número sem pontuação: 00049098220014025101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na Assessoria de Recursos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.461 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na Assessoria de Recursos · Órgãos do TRF2

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