Processo 0005187-40.2019.8.04.0000

Envolve R. D. Engenharia e Comércio LTDA. (parte autora) e Costrutora Costa e Gil LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na Secretaria Judiciária de Recursos (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (decisão (outro magistrado)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria Judiciária de Recursos
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Decisão (outro magistrado)
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

R. D. Engenharia e Comércio LTDA.
parte autora (polo ativo)
Costrutora Costa e Gil LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00051874020198040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na Secretaria Judiciária de Recursos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.398 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: embargos de declaração cível, apelação cível, agravo interno cível.

Ver todos os processos na Secretaria Judiciária de Recursos · Órgãos do TJAM

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