Processo 0005283-26.2011.4.03.6102

Envolve Fundacao Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo Jose Gomes da Silva (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em Gab. 42 - DES. FED. CARLOS MUTA (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 42 - DES. FED. CARLOS MUTA
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 3, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundacao Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo Jose Gomes da Silva
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 6102
Número sem pontuação: 00052832620114036102

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Gab. 42 - DES. FED. CARLOS MUTA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.136 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. 42 - DES. FED. CARLOS MUTA · Órgãos do TRF3

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