Processo 0005359-58.2021.8.19.0011

Envolve Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível no Conselho da Magistratura (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Conselho da Magistratura
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0011
Número sem pontuação: 00053595820218190011

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Conselho da Magistratura

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 282 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: processo administrativo, recurso administrativo, remessa necessária cível.

Ver todos os processos no Conselho da Magistratura · Órgãos do TJRJ

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