Processo 0005449-17.2026.8.04.4600

Envolve Anp - Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis (parte autora) e Posto Bela Vista Comercio de Derivados de Petroleo LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Carta precatória cível na 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Carta precatória cível
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 1, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Anp - Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis
parte autora (polo ativo)
Posto Bela Vista Comercio de Derivados de Petroleo LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 4600
Número sem pontuação: 00054491720268044600

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é carta precatória cível

Pedido de um juiz a outro, de outra comarca, para praticar um ato lá: citar alguém, ouvir uma testemunha, penhorar um bem. (CPC, arts. 237 e 260 a 268)

Veja também no dicionário: Mandado.

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.464 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Iranduba - Cível · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.