Processo 0005574-62.2012.4.03.0000

Envolve INSS (parte autora), Fazenda Nacional (parte ré) e Viacao Aerea Sao Paulo S.A. (parte autora), entre outras 13.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em agravo em recurso especial em Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Embargos de divergência em agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte autora (polo ativo)
Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Viacao Aerea Sao Paulo S.A.
parte autora (polo ativo)
Agropecuária Vale do Araguaia LTDA
parte autora (polo ativo)
Condor Transportes Urbanos LTDA
parte autora (polo ativo)
Hotel Nacional S.A.
parte autora (polo ativo)
Lotaxi Transportes Urbanos LTDA
parte autora (polo ativo)
Transportadora Wadel LTDA
parte autora (polo ativo)
Expresso Brasilia LTDA
parte autora (polo ativo)
Bratur Brasilia Turismo LTDA
parte autora (polo ativo)
Araes Agropastoril LTDA
parte autora (polo ativo)
Bramind Brasil Mineracao Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Brata - Brasilia Transporte e Manutencao Aeronautica S.A.
parte autora (polo ativo)
Locavel Locadora de Veiculos Brasilia LTDA
parte autora (polo ativo)
Polifabrica Formularios e Uniformes LTDA - ME
parte autora (polo ativo)
Voe Canhedo S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00055746220124030000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 681 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: embargos de divergência em agravo em recurso especial, embargos de divergência em recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial · Órgãos do STJ

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