Processo 0005839-45.2003.4.05.8400

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na 6ª Vara Federal RN (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 02/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6ª Vara Federal RN
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 02/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 02/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2003
Unidade de origem: 8400
Número sem pontuação: 00058394520034058400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 6ª Vara Federal RN

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.193 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, embargos de terceiro cível.

Ver todos os processos na 6ª Vara Federal RN · Órgãos do TRF5

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