Processo 0009515-63.2003.8.14.0301

Envolve Massa Falida de Transportes Aereos Regionais da Bacia Amazonica S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Habilitação de crédito na 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Habilitação de crédito
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 2, de 08/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Massa Falida de Transportes Aereos Regionais da Bacia Amazonica S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2003
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 00095156320038140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.483 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Órgãos do TJPA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.