Processo 0010308-08.2026.8.17.9000

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento no Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Intimação (Outros)
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9000
Número sem pontuação: 00103080820268179000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos no Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 50 processos neste órgão, a mais recente em 15/09/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível.

Ver todos os processos no Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) · Órgãos do TJPE

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