Processo 0010369-07.2026.4.05.8103

Envolve Banco Itau Consignado S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso inominado cível na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Recurso inominado cível
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco Itau Consignado S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 8103
Número sem pontuação: 00103690720264058103

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso inominado cível

Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.411 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará · Órgãos do TRF5

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