Processo 0010461-44.2026.4.05.0000

Envolve Universidade Federal da Paraiba (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 3, de 02/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Universidade Federal da Paraiba
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00104614420264050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 865 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA · Órgãos do TRF5

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