Processo 0010583-80.2026.4.05.8302

Envolve Aciole Estudio de Condicionamento Fisico LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 31ª Vara Federal PE (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 07/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 31ª Vara Federal PE
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 07/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 07/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Aciole Estudio de Condicionamento Fisico LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 8302
Número sem pontuação: 00105838020264058302

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 31ª Vara Federal PE

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.918 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 31ª Vara Federal PE · Órgãos do TRF5

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