Processo 0010791-94.2005.8.05.0080
Envolve Procuradoria Geral do Estado (destinatária de publicação) e Hilton Construtora LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Procuradoria Geral do Estado
destinatária de publicação - Hilton Construtora LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2005
- Unidade de origem
- 0080
- Número sem pontuação
- 00107919420058050080
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.199 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0809929-41.2015.8.05.0080
Execução de título extrajudicial · 19/11/2026 · Intimação - 0509790-31.2016.8.05.0080
Cumprimento de sentença · 19/11/2026 · Intimação - 0509708-97.2016.8.05.0080
Cumprimento de sentença · 19/11/2026 · Intimação - 0506335-29.2014.8.05.0080
Liquidação por arbitramento · 19/11/2026 · Intimação - 0009126-19.2000.8.05.0080
Execução de título extrajudicial · 19/11/2026 · Intimação - 0001609-31.1998.8.05.0080
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 19/11/2026 · Intimação - 8045558-84.2026.8.05.0080
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/11/2026 · Intimação - 8045520-72.2026.8.05.0080
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana · Órgãos do TJBA
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