Processo 0011820-64.1996.8.14.0301
Envolve Gerdau S.A. (destinatária de publicação), Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos (destinatária de publicação) e Agencia Banco do Brasil S.A. (destinatária de publicação), entre outras 3.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- Tribunal da publicação
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Classe
- Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
- Publicação mais recente
- 05/10/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 05/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Gerdau S.A.
destinatária de publicação - Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos
destinatária de publicação - Agencia Banco do Brasil S.A.
destinatária de publicação - Decol Decoracoes Engenharia e Comercio LTDA
destinatária de publicação - Marcos Marcelino Cia LTDA
parte autora (polo ativo) - Massa Falida de Construtora Barra Venturieri LTDA.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Ano de ajuizamento
- 1996
- Unidade de origem
- 0301
- Número sem pontuação
- 00118206419968140301
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.809 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, habilitação de crédito, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0054698-76.2011.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação - 0044092-57.2009.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação - 0043600-60.2012.8.14.0301
Execução de título extrajudicial · 05/10/2026 · Intimação - 0023243-11.2002.8.14.0301
Execução de título extrajudicial · 05/10/2026 · Intimação - 0011132-09.2013.8.14.0301
Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação - 0010651-71.1998.8.14.0301
Embargos à execução · 05/10/2026 · Intimação - 0914082-14.2023.8.14.0301
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 02/10/2026 · Intimação - 0909902-81.2025.8.14.0301
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Órgãos do TJPA
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