Processo 0015305-10.2019.8.19.0210
Envolve SC Empreendimentos e Participacoes S.A. (parte autora) e Brazinha Iluminações LTDA - ME (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança na Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
- Publicações lidas
- 1, em 22/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- SC Empreendimentos e Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo) - Brazinha Iluminações LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 0210
- Número sem pontuação
- 00153051020198190210
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
Ação do locador para retomar o imóvel alugado, muitas vezes por falta de pagamento, às vezes junto com a cobrança dos aluguéis atrasados. (Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato))
Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.171 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.
- 0101824-57.2024.8.19.0001
Embargos de terceiro cível · 22/10/2026 · Intimação - 0097054-94.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0071663-30.2025.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0057447-64.2025.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0488536-31.2011.8.19.0001
Procedimento sumário · 21/10/2026 · Intimação - 0395824-80.2015.8.19.0001
Impugnação ao cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 0363499-52.2015.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0352458-59.2013.8.19.0001
Nunciação de obra nova · 21/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ
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