Processo 0015368-46.2016.8.19.0208

Envolve Centro de Estudos Juridicos da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível em Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Centro de Estudos Juridicos da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0208
Número sem pontuação: 00153684620168190208

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos em Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 708 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, procedimento sumário.

Ver todos os processos em Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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