Processo 0015389-67.2008.8.15.2001
Envolve California Calcados LTDA - ME (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na Vara de Executivos Fiscais da Capital (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara de Executivos Fiscais da Capital
- Tribunal da publicação
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 22/09/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 6, de 21/09/2026 a 22/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- California Calcados LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Ano de ajuizamento
- 2008
- Unidade de origem
- 2001
- Número sem pontuação
- 00153896720088152001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na Vara de Executivos Fiscais da Capital
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 685 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, procedimento comum cível.
- 0800420-58.2018.8.15.0321
Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação - 0800027-49.2025.8.15.0011
Embargos à execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação - 0034557-60.2005.8.15.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0031147-13.2013.8.15.2001
Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação - 0000206-78.2005.8.15.0411
Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação - 0858140-55.2016.8.15.2001
Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação - 0856677-63.2025.8.15.2001
Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação - 0832170-72.2024.8.15.2001
Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara de Executivos Fiscais da Capital · Órgãos do TJPB
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