Processo 0015756-22.2016.8.08.0024
Envolve Sbf Comercio de Produtos Esportivos S.A. (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública em Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (intimação - diário): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 04/09/2026 · Intimação · Intimação - Diário
- Publicações lidas
- 1, em 04/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0024
- Número sem pontuação
- 00157562220168080024
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos em Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 944 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 5000777-77.2025.8.08.0048
Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação - 0033378-27.2010.8.08.0024
Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação - 0027183-11.2019.8.08.0024
Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação - 0017993-24.2019.8.08.0024
Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação - 5050290-23.2024.8.08.0024
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação - 5047164-92.2025.8.08.0035
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação - 5041260-90.2026.8.08.0024
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação - 5041149-09.2026.8.08.0024
Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho · Órgãos do TJES
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