Processo 0016155-86.1994.8.19.0001

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Paranapanema S.A. (parte autora) e Ministério Público Rio de Janeiro (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 20/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 20/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Paranapanema S.A.
parte autora (polo ativo)
Ministério Público Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Companhia de Motropolitano do Rio de Janeiro Metro
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 1994
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00161558619948190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.134 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública · Órgãos do TJRJ

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