Processo 0016539-94.2004.8.19.0002

Envolve Massa Falida de Libra Administradora de Consorcios LTDA (parte autora) e Construtora Rocha Sobrinho LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
Publicações lidas: 2, de 28/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Massa Falida de Libra Administradora de Consorcios LTDA
parte autora (polo ativo)
Construtora Rocha Sobrinho LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2004
Unidade de origem: 0002
Número sem pontuação: 00165399420048190002

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.208 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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