Processo 0016599-74.2026.4.05.8100

Envolve Academia Professor Ricardo Leite LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível em Ambiente do Centro de Conciliação do Ceará (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ambiente do Centro de Conciliação do Ceará
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 09/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Academia Professor Ricardo Leite LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 8100
Número sem pontuação: 00165997420264058100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos em Ambiente do Centro de Conciliação do Ceará

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 196 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, reclamação pré-processual, procedimento comum cível.

Ver todos os processos em Ambiente do Centro de Conciliação do Ceará · Órgãos do TRF5

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