Processo 0016774-74.2013.8.15.2001

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Tribunal da publicação: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 2001
Número sem pontuação: 00167747420138152001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 967 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital · Órgãos do TJPB

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