Processo 0017006-98.2016.4.02.5001
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação / remessa necessária no Órgão Especial (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Órgão Especial
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Apelação / remessa necessária
- Publicação mais recente
- 01/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 2, de 15/09/2026 a 01/10/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 5001
- Número sem pontuação
- 00170069820164025001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação / remessa necessária
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos no Órgão Especial
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 281 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 5001673-37.2026.4.02.0000
Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação - 5000065-48.2024.4.02.9999
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 0012235-15.2009.4.02.5101
Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação - 5008706-97.2023.4.02.5104
Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação - 5001179-24.2024.4.02.5116
Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação - 5021711-35.2022.4.02.5101
Apelação / remessa necessária · 29/09/2026 · Intimação - 5015882-79.2024.4.02.0000
Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação - 5008562-07.2026.4.02.0000
Conflito de competência cível · 28/09/2026 · Intimação
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