Processo 0017596-71.2015.4.01.3600

Envolve Stellato Construtora e Incorporadora LTDA - EPP (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 06/11/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 06/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, em 06/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Stellato Construtora e Incorporadora LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 3600
Número sem pontuação: 00175967120154013600

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.335 processos neste órgão, a mais recente em 06/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, execução de título extrajudicial, embargos à execução fiscal.

Ver todos os processos na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT · Órgãos do TRF1

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