Processo 0017871-13.2026.8.04.9001

Envolve Lojas Riachuelo S.A. (parte autora) e 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Pedido de uniformização de interpretação de lei cível na Turma de Uniformização (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Turma de Uniformização
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Pedido de uniformização de interpretação de lei cível
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Lojas Riachuelo S.A.
parte autora (polo ativo)
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9001
Número sem pontuação: 00178711320268049001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Turma de Uniformização

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 70 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: pedido de uniformização de interpretação de lei cível, recurso inominado cível, petição cível.

Ver todos os processos na Turma de Uniformização · Órgãos do TJAM

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