Processo 0019084-34.2011.8.19.0054

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Município de São João de Meriti (parte ré) e Curso Flama Vestibulares LTDA (parte ré), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Exibição na Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Exibição
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Município de São João de Meriti
parte ré (polo passivo)
Curso Flama Vestibulares LTDA
parte ré (polo passivo)
Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - Iara
parte autora (polo ativo)
Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros - Ipeafro
parte autora (polo ativo)
Instituto Martin Luther King
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0054
Número sem pontuação: 00190843420118190054

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 874 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento sumário, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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