Processo 0021657-05.2016.8.17.2001

Envolve St Sea Turtle Fundo de Investimento em Direitos Creditorios (parte autora) e Primo Capital Iii Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (despacho_intimação_intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Tribunal da publicação: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Publicações lidas: 2, de 28/09/2026 a 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

St Sea Turtle Fundo de Investimento em Direitos Creditorios
parte autora (polo ativo)
Primo Capital Iii Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 2001
Número sem pontuação: 00216570520168172001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 770 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital · Órgãos do TJPE

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