Processo 0022303-85.2010.4.01.3300
Envolve Empresa Baiana de Jornalismo S.A. (parte autora), Santa Helena S.A. Incorporacoes e Construcoes (parte autora) e Televisao Bahia S.A. (parte autora), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Mandado de segurança cível na 1ª Vara Federal Cível da SJBA (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara Federal Cível da SJBA
- Tribunal da publicação
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Classe
- Mandado de segurança cível
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Empresa Baiana de Jornalismo S.A.
parte autora (polo ativo) - Santa Helena S.A. Incorporacoes e Construcoes
parte autora (polo ativo) - Televisao Bahia S.A.
parte autora (polo ativo) - Grafica Santa Helena LTDA
parte autora (polo ativo) - Radio Fm Iemanja LTDA
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2010
- Unidade de origem
- 3300
- Número sem pontuação
- 00223038520104013300
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é mandado de segurança cível
Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos na 1ª Vara Federal Cível da SJBA
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.593 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença.
- 0050132-02.2014.4.01.3300
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0032000-62.2012.4.01.3300
Mandado de segurança cível · 18/11/2026 · Intimação - 0030775-36.2014.4.01.3300
Embargos à execução · 18/11/2026 · Intimação - 0025610-42.2013.4.01.3300
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0021863-89.2010.4.01.3300
Mandado de segurança cível · 18/11/2026 · Intimação - 0018745-13.2007.4.01.3300
Cumprimento de sentença · 18/11/2026 · Intimação - 0018166-60.2010.4.01.3300
Cumprimento de sentença · 18/11/2026 · Intimação - 0017438-43.2015.4.01.3300
Embargos à execução · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara Federal Cível da SJBA · Órgãos do TRF1
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