Processo 0026123-46.2011.8.19.0066
Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte autora), White Martins Gases Industriais LTDA (parte autora) e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação / remessa necessária na Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público (Antiga 21ª Câmara Cível) (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (apelacao / remessa necessaria): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Apelação / remessa necessária
- Publicação mais recente
- 18/09/2026 · Intimação · Apelacao / remessa necessaria
- Publicações lidas
- 1, em 18/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo) - White Martins Gases Industriais LTDA
parte autora (polo ativo) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2011
- Unidade de origem
- 0066
- Número sem pontuação
- 00261234620118190066
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação / remessa necessária
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público (Antiga 21ª Câmara Cível)
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 895 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 0037813-85.2025.8.19.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 0034084-17.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 0029240-24.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 0027113-16.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 0025468-53.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 0022723-03.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 0019799-70.2013.8.19.0001
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0016819-67.2020.8.19.0014
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público (Antiga 21ª Câmara Cível) · Órgãos do TJRJ
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