Processo 0026497-57.2020.8.08.0000
Envolve Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Serra (parte autora) e Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica Estadual de Serras (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Conflito de competência cível no Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
- Tribunal da publicação
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Classe
- Conflito de competência cível
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Serra
parte autora (polo ativo) - Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica Estadual de Serras
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 00264975720208080000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 805 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 0009942-54.2020.8.08.0035
Apelação cível · 18/11/2026 · Intimação - 5010545-41.2025.8.08.0011
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 5007036-04.2026.8.08.0000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Intimação - 5006980-05.2025.8.08.0000
Agravo de instrumento · 17/11/2026 · Intimação - 0014412-50.2009.8.08.0024
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 0010204-03.2007.8.08.0021
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 0003640-38.2018.8.08.0048
Apelação cível · 17/11/2026 · Intimação - 5032933-94.2024.8.08.0035
Apelação cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA · Órgãos do TJES
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