Processo 0027401-89.2016.8.07.0018
Envolve Viacao Pioneira LTDA (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 3ª Vara da Fazenda Pública do DF (TJDFT). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (certidão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
- Tribunal da publicação
- TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 23/09/2026 · Intimação · Certidão
- Publicações lidas
- 1, em 23/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0018
- Número sem pontuação
- 00274018920168070018
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.635 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença de ações coletivas.
- 0700422-05.2023.8.07.0018
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0700120-05.2025.8.07.0018
Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação - 0700111-48.2022.8.07.0018
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0700081-42.2024.8.07.0018
Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação - 0007988-59.2007.8.07.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0005798-60.2006.8.07.0001
Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação - 0005672-12.2013.8.07.0018
Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação - 0757977-83.2023.8.07.0016
Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 3ª Vara da Fazenda Pública do DF · Órgãos do TJDFT
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