Processo 0029444-59.2014.8.19.0042

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Associacao Faculdades Catolicas Petropolitanas (parte ré) e Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Associacao Faculdades Catolicas Petropolitanas
parte ré (polo passivo)
Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra
parte ré (polo passivo)
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0042
Número sem pontuação: 00294445920148190042

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.016 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento provisório de decisão.

Ver todos os processos na Comarca de Petrópolis- Cartório da 4ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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