Processo 0029813-55.2016.8.03.0001

Envolve Domestilar LTDA (parte ré), Amapa Garden Shopping S.A. (parte autora) e Tenco Shopping Centers S.A. (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível no Gabinete Desembargador Rommel Araújo (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Desembargador Rommel Araújo
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 5, de 17/09/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Domestilar LTDA
parte ré (polo passivo)
Amapa Garden Shopping S.A.
parte autora (polo ativo)
Tenco Shopping Centers S.A.
parte autora (polo ativo)
Arca's Construcoes e Incorporacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
RVG-2 Locacoes e Participacoes LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00298135520168030001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos no Gabinete Desembargador Rommel Araújo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 390 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos no Gabinete Desembargador Rommel Araújo · Órgãos do TJAP

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