Processo 0030959-18.2020.8.19.0011

Envolve Itaú Unibanco (parte autora), Art Biquini Comercio de Artigo do Vestuario LTDA (parte ré) e Art Biquini Comercio de Artigo do Vestuario LTDA (nome Fantasia Ab Moda Praia), (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Comarca de Cabo Frio- Cartório da 1ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (audiência): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 1ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Audiência
Publicações lidas: 2, de 28/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Itaú Unibanco
parte autora (polo ativo)
Art Biquini Comercio de Artigo do Vestuario LTDA
parte ré (polo passivo)
Art Biquini Comercio de Artigo do Vestuario LTDA (nome Fantasia Ab Moda Praia),
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 0011
Número sem pontuação: 00309591820208190011

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Comarca de Cabo Frio- Cartório da 1ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.275 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Cabo Frio- Cartório da 1ª Vara Cível · Órgãos do TJRJ

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