Processo 0031208-04.2011.8.05.0001
Envolve Condominio do Edificio Morada da Vitoria (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 2ª Vice Presidência (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 10/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª Vice Presidência
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 10/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 10/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Condominio do Edificio Morada da Vitoria
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2011
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 00312080420118050001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 2ª Vice Presidência
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.966 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 0076242-75.2006.8.05.0001
Apelação cível · 10/11/2026 · Intimação - 0054865-09.2010.8.05.0001
Apelação cível · 10/11/2026 · Intimação - 0052469-59.2010.8.05.0001
Apelação cível · 10/11/2026 · Intimação - 0042156-05.2011.8.05.0001
Apelação cível · 10/11/2026 · Intimação - 0027515-32.1999.8.05.0001
Apelação cível · 10/11/2026 · Intimação - 0022389-65.2008.8.05.0201
Apelação cível · 10/11/2026 · Intimação - 0015193-53.2007.8.05.0080
Apelação cível · 10/11/2026 · Intimação - 0013598-23.2011.8.05.0001
Apelação cível · 10/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª Vice Presidência · Órgãos do TJBA
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