Processo 0031242-39.2007.8.14.0301

Envolve Porte Engenharia LTDA - EPP (parte ré) e Condominio do Edificio Monte Varese (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título judicial na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Execução de título judicial
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Porte Engenharia LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Condominio do Edificio Monte Varese
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2007
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 00312423920078140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.029 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, habilitação de crédito, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Órgãos do TJPA

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