Processo 0034964-24.2009.4.01.3400

Envolve Brasil Midia Digital LTDA (parte autora) e Empresa Brasil de Comunicacao S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 14ª Vara Federal Cível da SJDF (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 14ª Vara Federal Cível da SJDF
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, em 09/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brasil Midia Digital LTDA
parte autora (polo ativo)
Empresa Brasil de Comunicacao S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 3400
Número sem pontuação: 00349642420094013400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 14ª Vara Federal Cível da SJDF

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.302 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 14ª Vara Federal Cível da SJDF · Órgãos do TRF1

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