Processo 0038351-04.2019.8.17.2370
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil coletiva na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho (TJPE). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (intimação (outros)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Classe
- Ação civil coletiva
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação · Intimação (Outros)
- Publicações lidas
- 12, em 13/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPE · Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 2370
- Número sem pontuação
- 00383510420198172370
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 893 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0002947-13.2024.8.17.2370
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0002869-63.2017.8.17.2370
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0001548-75.2026.8.17.2370
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 0042024-05.2019.8.17.2370
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 13/11/2026 · Intimação - 0034425-15.2019.8.17.2370
Alvará judicial - lei 6858/80 · 13/11/2026 · Intimação - 0033403-77.2023.8.17.2370
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0031186-32.2021.8.17.2370
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/11/2026 · Intimação - 0025443-41.2021.8.17.2370
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho · Órgãos do TJPE
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