Processo 0042104-45.2014.4.01.3300
Envolve Sindicato dos Trabalhadores Tecnico Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais do Estado da Bahia (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 13ª Vara Federal Cível da SJBA (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 13ª Vara Federal Cível da SJBA
- Tribunal da publicação
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicações lidas
- 1, em 07/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2014
- Unidade de origem
- 3300
- Número sem pontuação
- 00421044520144013300
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na 13ª Vara Federal Cível da SJBA
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 959 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível.
- 1004506-54.2025.4.01.3300
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 1002136-78.2020.4.01.3300
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 1000757-73.2018.4.01.3300
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 1000313-06.2019.4.01.3300
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 0026211-09.2017.4.01.3300
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 0026202-47.2017.4.01.3300
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 0026171-27.2017.4.01.3300
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 0025193-50.2017.4.01.3300
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 13ª Vara Federal Cível da SJBA · Órgãos do TRF1
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