Processo 0042312-86.2011.8.19.0038

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Municipio de Nova Iguacu (parte ré) e Instituto de Educação Santo Antonio (parte ré), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cautelar inominada na Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Cautelar inominada
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Municipio de Nova Iguacu
parte ré (polo passivo)
Instituto de Educação Santo Antonio
parte ré (polo passivo)
Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - Iara
parte autora (polo ativo)
Instituto de Pesquisa e Estudos Afro Brasileiros - Ipfeafro
parte autora (polo ativo)
Ceduc - Centro Educacional Cristao LTDA
parte ré (polo passivo)
Centro Educacional Jose Olinto LTDA
parte ré (polo passivo)
Centro Educacional Lourenco Ribeiro LTDA
parte ré (polo passivo)
Instituto Olavo Bilac
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0038
Número sem pontuação: 00423128620118190038

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.333 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

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